CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida São Sebastião, em São Sebastião.

Dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Distrito Federal, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado ou a atividades ilícitas e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 10 horas, na Sala de Comissão, para debater sobre a situação das vagas nas Creches Públicas no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10 horas, na Sala de Comissão, para debater sobre a situação do transporte escolar no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da mudança de organograma que visa relocalizar o Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção à Violência (NEPAV), retirando-o da Subsecretaria de Vigilância para a Subsecretaria de Saúde Mental.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica no trecho que liga as escolas à DF-345, no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a implantação de transporte escolar para atender alunos com idade inferior a quatro anos no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a ampliação das linhas de ônibus no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas, no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho, RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a iluminação pública na quadra de esportes localizada no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho, RA V.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Legislativa do Distrito Federal o prêmio “CLDF Campeões Brasileiros” e dá outras providências.

Dispõe sobre o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manutenção das instalações localizadas na Praça do Cidadão, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a oferta de serviço de transporte complementar "Zebrinha" para atender a população de Samambaia - RA XII, conectando as quadras e bairros às estações de metrô locais.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a oferta de serviço de transporte complementar "Zebrinha" para atender a população de Arniqueira e Areal, conectando as quadras e bairros às estações de metrô locais.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, realize a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus entre o edifício do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) e o Posto Colorado BR, em Sobradinho, na Estrada Parque Contorno (EPCT/DF-001).

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08 da QR 310, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 19 da Comunidade da Fercal II, na Fercal.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Quadra 14/15, Conjunto B2, em frente ao CEF 04, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 30, no Guará.

Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 08 do Setor Norte, especialmente nas ruas atrás da agência da Caixa Econômica, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Avenida Buritis, especialmente em frente ao Residencial Recanto dos Pássaros, no Recanto das Emas.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos profissionais da saúde em reconhecimento à dedicação, ao empenho e aos relevantes serviços prestados à população, promovendo a saúde e o bem-estar no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabenizar os Peritos Papiloscopista da policia civil do distrito federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a pavimentação asfáltica na VC-107, no acesso ao Núcleo Rural Fazenda Larga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a construção de uma quadra poliesportiva no Núcleo Rural Fazenda Larga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implementação de iluminação pública no Núcleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Nova Esperança, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manutenção do Parque Leste do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QR 202, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde, na altura do Bloco B do SHCGN 712, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da faixa de pedestres da Terceira Avenida, na altura da CCSW 06, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 04, na Candangolândia.

Declara a Sociedade Esportiva Gerovital como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, realize serviços de limpeza e manutenção nas áreas externas das escolas públicas de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como do Comando Geral da Polícia Militar – PMDF, a intensificação do patrulhamento ostensivo e preventivo nas Quadras 712, 713 e 714 da Asa Norte – RA I, durante o período noturno.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, realize a roçagem do mato alto, pintura de meio-fio, sinalização adequada e desobstrução das redes de águas pluviais nas áreas externas das escolas públicas de Planaltina - RA VI.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal a campanha "Uma Biblioteca Pública que te Levará ao Êxito", e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, inclua informações sobre qualidade do ar e sobre fontes emissoras de poluição atmosférica no Sistema Distrital de Informações Ambientais – SISDIA.

Requer a retira de tramitação e o arquivamento das Indicações de nº 5101, de 2024.

Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2025, às 9h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, que proceda gestão junto à Fundação Hemocentro de Brasília no sentido de realizar um estudo técnico e logístico para a criação de novos pontos de coleta de sangue em todas as Regiões Administrativas.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Produtor de mudas, sementes, plantas e flores.”

Altera a Lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".

Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B do Condomínio São Francisco 2, no Arapoanga.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas e jogadores de voleibol do Distrito Federal, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 19h, no auditório desta Casa de Leis.

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a respeito dos Termos de Ciência, a serem assinados por professores dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência Patrimonial contra Mulheres no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Programa Integrado de Proteção à Infância e Apoio às Famílias Vulneráveis no Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º SGT Luiz Fernando de Andrade, matrícula 1142608, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo heroísmo demonstrado ao salvar a vida de uma bebê de apenas cinco meses que estava engasgada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de canis, hotéis e demais estabelecimentos que oferecem serviços de hospedagem para animais domésticos, no âmbito do Distrito Federal, de instalarem sistemas de monitoramento de áudio e vídeo e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor de Mansões, nas imediações do Condomínio Verde Vale, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e roçagem de mato na QS 11, nas imediações do CEIAC, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 08/10 do Condomínio Del Lago, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 4, em frente à Chácara 16, em Vicente Pires.