CLDF

REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) SOBRE CADASTRO FÍSICO, FATURAMENTO, REAJUSTES DE TARIFAS E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EMPRESA.

DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA LÁBIOS DA LUA.

INSTITUI NO DF A JORNADA NA CIDADE SEM MEU CARRO.

INSTITUI O DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.918.838,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DO ICMS, EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

ALTERA A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS NORMAS E REGULAMENTOS DO SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS CONFORME O QUE DISPÕE A LEI 3.319 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO MASSAO ARAKAKI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUY CARLOS DE CAMARGO VIEIRA.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 51/05, DE 30 DE MAIO DE 2005.

CRIA ADICIONAL PECUNIARIO POR SESSAO EXTRAORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS REGULARES NA FACULDADE DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL.

VEDA A ATUALIZAÇÃO DAS PAUTAS DE VALORES VENAIS DO IPTU E IPVA NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PROFESSOR ANTÔNIO JACÓ DE SOUZA NETO E AOS ALUNOS FILIPE DE PAULA, GIORDANO BRUNO E PAULO ROBERTO, DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SOBRADINHO, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PELO 1º LUGAR NO I DESAFIO BRASILIENSE DE ROBÔS, REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA(TLP) AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA SANDU, PRÓXIMA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1964 DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 1397 DE 2004.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 307 DO CRUZEIRO NOVO.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A MOSTRA DE CINEMA E VÍDEO BRASILIENSE.

CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000.

REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA JORGE CAUHY JÚNIOR A ÁREA FORMADA POR INDÚSTRIAS GRÁFICAS, LOCALIZADA NA QUADRA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.573, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTENDE O PASSE ESTUDANTIL AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOURAD IBRAHIM BELACIANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CABO CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO ADVOGADO, ADMINISTRADOR E CONTADOR GILBERTO DANTAS DE ARAÚJO ,DELEGADO APOSENTADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BOMBEIRO MILITAR CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BLOCO M DA SQSW 305, NO SETOR SUDOESTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

CONCEDE O NOME DE PRAÇA ARTE DAS RUAS À PRAÇA LOCALIZADA NA QD. 102, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL BRASÍLIA CAPITAL DO BLUES.

CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS QUE ATENDA A VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O REFERENDO NACIONAL QUE TRATARÁ DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO BARREIRO NO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO MUSEU DO NEGRO.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, TV POR ASSINATURA E INTERNET EM ALTA VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 6ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QE 19, NO GUARÁ II.