CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANUÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES LITERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, COMO SUPLEMENTO DO DF LETRAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'RESIDENCIAL ESTRADA DO SOL', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2002, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDUH.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 18 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA, VISANDO ESCLARECER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS BOMBEIRAS QUE ESTAVAM PRESTANDO SERVIÇO NAQUELE BATALHÃO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº330/97.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 560/00.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1751/00 E 2085/01.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402 DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CEILÂNDIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO.

MANIFESTA REPÚDIO ÀS ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS CONTRA BOMBEIRAS PRATICADAS PELO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF.

MOÇÃO DE APELO AO GDF PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1550/2002 DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº398, DE 1999.

REQUER O APENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA(PL 2882/2002 AO PL 2839/2002).

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O DIRETOR REGIONAL DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA, DR. MÁRIO SÉRGIO NUNES E TODA EQUIPE DE TRABALHO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE HOSPITALAR, OUTORGADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PARABENIZA O SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO IDOSO E DO PORTADOR DE DEFICI~ENCIA, DR. VANDIR DA SILVA FERREIRA PELA EFICIENTE APLICAÇÃO DA LEI 2.477/99, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF.

PARABENIZA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL9DETRAN0, DR. ALMIR MAIA RIBEIRO PELA IMPLANTAÇÃO DA LEI 2.477/99, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF.

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO EXERCÍCIO DO CARGO, A COMUNIDADE DE BRASÍLIA.