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Folha de Votação - CAF - (298326)
May 21, 2025 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.093/2024 Altera as Leis nº 5.385, de 12 de agosto de 2014, que "Institui as diretrizes...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298329)
May 20, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 3068/2022, que “Institui a Semana Educar pela...
Folha de Votação - CAF - (298325)
May 20, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 67/2025 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que...
Folha de votação - Indicação - CAF - (298330)
May 20, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação indicações nºs 7.542/2025, 7.645/2025, 7.667/2025, 7.668/2025, 7.669/2025, 7.764/2025, 7.765/2025,...
Folha de Votação - CAF - (298324)
May 21, 2025 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 566/2023 Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012, que “Cria a Região...
Folha de Votação - CAF - (298328)
May 21, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.631/2025 Altera a Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298331)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (298310)
May 20, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (298312)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1.131/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Moção - (298311)
May 20, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Osmar...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - MODIFICATIVA - (298314)
May 20, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº 1 ao PROJETO DE...
Folha de Votação - CAF - (298309)
May 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 55/2024 Altera a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro 2023, que...
Folha de Votação - CAF - (298313)
May 20, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298308)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298286)
May 20, 2025 10:46 AMOfício - CDESCTMAT - (298287)
May 20, 2025 10:46 AMOfício - CDESCTMAT - (298284)
May 20, 2025 10:44 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298288)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298285)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298269)
May 20, 2025 10:21 AMOfício - CDESCTMAT - (298270)
May 20, 2025 10:21 AMIndicação - (298272)
May 21, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (298268)
May 20, 2025 10:20 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298271)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298267)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298262)
May 20, 2025 10:18 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298265)
May 20, 2025 10:20 AMOfício - CDESCTMAT - (298263)
May 20, 2025 10:18 AMOfício - CDESCTMAT - (298266)
May 20, 2025 10:20 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298264)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...