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REQ 57/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal.

REQ 4/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso.

REQ 59/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'.

REQ 1122/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 29 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 8/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista.

REQ 10/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

REQ 5/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Distrito Federal.

REQ 6/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo.

REQ 7/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais.

REQ 11/2019
Nov 11, 2024 4:38 PM

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'.

REQ 49/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de praças e agentes.

REQ 54/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de professores de específicas e orientador educacional.

REQ 51/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de especialistas, técnico socioeducativo e agentes.

REQ 50/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de analista e agente administrativo.

REQ 55/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 276, de 2015.

REQ 52/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de agente administrativo e analista de radiodifusão.

REQ 58/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude.

REQ 9/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em prol da Saúde do Policial Militar.

REQ 56/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer informações ao Secretário de Estado do Distrito Federal no exercício da Chefia da Casa Civil sobre a utilização de logotipos e marcas em desatenção à Lei Distrital nº 5.483/2015 que dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela administração pública de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.

REQ 53/2019
Nov 11, 2024 4:37 PM

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, técnico administrativo, técnico em radiologia, assistentes social, biomédicos, técnicos de hemoterapia, técnico de hepatologia, técnico em nutrição, técnico em saúde bucal, técnico em patologia clínica, fisioterapeutas, psicólogos e cirurgião dentista do concurso público de 2014 e 2018.