Busca
Requerimento - (81773)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (81768)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81771)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81767)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81772)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81770)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81769)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 5 - SACP - (81775)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, em devolução, para verificar despacho 81763, quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 3 de julho...
Mensagem - Nº 115/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81751)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 117/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81749)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 118/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81747)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 119/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81748)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 116/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81750)
Nov 17, 2024 2:17 PMProjeto de Lei - (81707)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Intervenção Assistida por...
Projeto de Lei - (81706)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...
Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81708)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - SELEG - (81709)
Nov 17, 2024 2:17 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81705)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Decreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - SELEG - (81710)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81671)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 416 DE 2023 Redação Final Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e...