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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (108825)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 60/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (108831)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 488/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CERIM - (108834)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de agosto de 2023, às 18:30h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis....
Despacho - 3 - CERIM - (108829)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108833)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 2 de agosto de 2023, às 11 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108830)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108826)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108828)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 10 de janeiro de 2024....
Despacho - 4 - CERIM - (108827)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024....
Publicação - Lei nº 7.384, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (108765)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.381, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108766)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.383, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108763)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.382, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108764)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 2 - Pág. 6.233 a 12.464 - DODF - SELEG - (108757)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 1 - Pág. 1 a 6.232 - DODF - SELEG - (108756)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108753)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara as religiões de matriz...
Despacho - 14 - Cancelado - SELEG - (108751)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria tramitará, Regime de...
Despacho - 15 - SELEG - (108754)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria em análise de mérito, na...
Despacho - 13 - CFGTC - (108750)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Considerando a Nota Técnica da ASSEL/UCJ (doc 108749), encaminho o processo à...
Despacho - 16 - SACP - (108755)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para conhecimento do Despacho/SELEG (108754) e posterior conclusão do processo. À CAF, para...