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PL 310/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE CLIENTES EM ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS, INCLUÍDOS OS SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 378/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS)CENTROS DE ENSINO DE 1º GRAU, NA CIDADE SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO.

PL 309/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997.

PL 308/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO.

PL 307/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

INSTITUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 306/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS BARREIRAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 377/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

PL 315/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).

PL 301/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PR 34/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

REQ 261/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FÍSICO.

IND 382/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO COMPLEXO DESPORTIVO DO CAVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 386/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DO IDOSO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO GOVERNADOR.

IND 384/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE PASSE A DOTAR TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 385/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESTINADA À PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 DO GUARÁ - RA X.

IND 383/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA QN 1 DE RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 375/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 374/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA VIA QUE LIGA O INCRA 7 - RA IV À CEILÂNDIA - RA IX.

IND 380/2003
Nov 12, 2024 8:32 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 381/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O POSTO POLICIAL DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.