CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de lei nº 698, de 2012.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2015 em Comissão Geral para se discutir a situação dos aprovados no concurso do Metrô-DF.

Altera a redação dos arts. 4º, 6º e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art. 8º - A da lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que Institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação compulsória em casos de fissura labiopalatal pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal.

Manifesta repúdio ao desligamento do sistema de televisão analógico em 2016.

Manifesta louvor ao INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO pela ocasião da celebração do seu 80º aniversário.

Manifesta Moção de Repúdio à Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - Ibama.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o educador Celso Antônio Pereira da Silva, professor da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a empresa rodoviária Viação Marechal, pelos excelentes serviços prestados à população com deficiência do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de novembro de 2015, no Areal, em Águas Claras DF - RA XX, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de novembro de 2015, em Santa Maria DF - RA XIII, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que encaminhe relatório circunstanciado sobre a criação da 'Conta Contábil 111110299 * Banco de Brasília S/A - Retificadora' constante do Balancete Contábil da Unidade Gestora 130101, emitido pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental, cuja conta citada vem registrando progressivamente incremento acentuado de passivo no caixa do Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que informe qual relatório emitido pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental - SIGGO, apresenta o saldo da Conta Única do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de inspeção, auditoria e diligência de ocupações ilegais na Região Administrativa de Santa Maria.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MESTRE D'ARMAS - PLANALTINA- DF- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA DF130 ATÉ A ESCOLA APRODARMAS - PLANALTINA- DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NOS ESTACIONAMENTOS DA ENTREQUADRAS 04 E 05 DA VILA BURITIS, PLANALTINA- DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA EM FRENTE AS FEIRAS DAS QUADRAS QR 202,311,421 E 510, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.