Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 8634/2022
Nov 15, 2024 5:06 AM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que aumente a frequência com que os resíduos são recolhidos dos contêineres localizados nos Comércios Locais Norte 215 e 216.

IND 8635/2022
Nov 15, 2024 5:05 AM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, que instale rampas de acesso às calçadas dos Comércios Locais Norte 215 e 216 próximas às vagas de deficiente e idoso.

IND 8636/2022
Nov 15, 2024 5:05 AM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que instale sinalizações nas quadras comerciais do Plano Piloto (RA I) acerca dos pontos de parada do Transporte de Vizinhança (Zebrinha).

REQ 3373/2022
Nov 15, 2024 5:05 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V).

REQ 3374/2022
Nov 15, 2024 5:05 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V).

PL 2830/2022
Nov 15, 2024 5:05 AM

Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da comercialização e da publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como acessórios e refis desses produtos no âmbito do Distrito Federal.

IND 8664/2022
Nov 15, 2024 5:05 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica começando no Pro DF por traz do Condomínio Residência Mansões Paraiso até a entrada do Cemitério do Gama – RA II.

IND 8682/2022
Nov 15, 2024 5:05 AM

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à recuperação do gramado e outras áreas do Estádio Antônio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.

PL 2840/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012 que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Gestão Fazendária do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8665/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para a manutenção dos postes públicos desligados no Setor Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

MO 1625/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

PL 2834/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Dispõe sobre a reserva de áreas nos parques do Distrito Federal destinadas à criação de espaços para cães, denominados PARCÃES, e dá outras providências.

REQ 3376/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V).

REQ 3377/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento acerca de degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada entre o Polo de Cinema e o Condomínio Alto da Boavista em Sobradinho (RA V).

PL 2831/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica.

REQ 3375/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca da revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto Melchior e Samambaia.

IND 8648/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, que desenvolva uma linha que ligue o BRT à L2 Sul/Norte/UnB.

PL 2839/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos Especialistas em Saúde do Distrito Federal" a ser celebrado, anualmente, no dia 26 de junho.

REQ 3381/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.

REQ 3382/2022
Nov 11, 2024 1:07 AM

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da Carreira de Assistência a Educação do Distrito Federal.