CLDF

Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Startup.

Dispõe sobre a instalação de tomadas USB nos principais pontos Turísticos e Monumentos do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto.

Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.'

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela instituição em 2005 da Semana Nacional da Vida, realizada entre os dias 1° e 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro.

Requer ao Governador do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo.'

Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, informações a cerca da implementação da Lei 6.355 de 07 de Agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal'.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final.

Solicita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre equipamentos públicos do Itapoã Parque.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, sobre a unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, em funcionamento no Autódromo Internacional Nelson Piquet

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1.198, de 2020.

Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF.

REQUER DO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ATO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONSTANTES NA CARTEIRA DIGITAL DO INSS

Requer informações à Administradora Regional do Guará.