CLDF

Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades Penitenciárias do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

'INCLUI A 'FESTA E CAVALGADA DE SANTO EXPEDITO' NA ROTA DO CAVALO, DF 440, EM SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL'.

Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o 'Dia de Luta pelo Passe Livre', no dia 23 de junho de 2019.

Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social ao trabalho dos apenados em condições de exercer trabalho externo e dos egressos do Sistema Penitenciário e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 2012.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição feminina na construção do Guará.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro de 2019, às 19h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de maio de 2019, às l0hs, no Plenário desta casa, com o objetivo de homenagear o 'DIA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL' e outorgar título de CIDADÃO BENEMÉRITO.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do relatório, plano de trabalho, bem como outros relatórios pertinentes a serem disponibilizados nos sites do IGESDF e da Secretaria.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 303/2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural do Córrego da Onça.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2019, às 19h, na Casa do Cantador em comemoração ao aniversário do setor Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Manifesta Votos de Louvor por ações pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 71 anos do renascimento de Israel.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Educadores e Educadoras integrantes dos projetos Ginásticas nas Quadras e dos Centros de Iniciação Desportivas, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza LUÍS MAURÍCIO MONTENEGRO MARQUES e CHRISTIAN BOTELHO RAMOS, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Inalda de Oliveira Camargo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais - IAA e utilização de animais de intervenção assistida.

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e juridicamente autorizado no âmbito do Distrito Federal.