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IND 1269/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF. o asfaltamento da VC 371, estrada de terra que liga as quadras 500 de Santa Maria ao Setor Total Ville, localizada na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII.

IND 1262/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que altere o Decreto 39.758/19, que 'Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Distrito Federal - RUPM e dá outras providências.'

IND 1263/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal, que as linhas de circular estendam a circulação para atender os alunos e funcionários do IFB - Instituto Federal de Brasília, Campus Gama, RA - IV.'

IND 1252/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNM 36 DA Região Administrativa de Taguatinga RA III.

REQ 441/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações de regularização fundiária do loteamento Estâncias l a 5, localizado em Planaltina no Distrito Federal.

REQ 442/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a realização de Audiência Pública itinerante para discutir as demandas da comunidade escolar, no Riacho Fundo II, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 30 de maio de 2019.

REQ 443/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de vagas em creches mantidas pelo Poder Público nas regiões do Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 29 d maio de 2019.

REQ 444/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de junho de 2019. em comemoração ao Dia Nacional do Vigilante.

REQ 445/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X.

PDL 30/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Orcival Pereira Xavier.

PL 374/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que 'Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.'

REQ 430/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a construção da quadra 500 do Setor Sudoeste - DF.

REQ 432/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer o encaminhamento de informações ao Governo do Distrito Federal sobre estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal -DF LEGAL.

REQ 431/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a realização de Sessão externa no dia 06 de maio de 2019, às 10h30, na Administração Regional Riacho Fundo II, em comemoração ao aniversário daquela cidade.

REQ 433/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 59 anos de criação da igreja Assembleia de Deus de Brasília - ADEB.

REQ 434/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei no 335/2019.

REQ 437/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica.

REQ 436/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a transformação da Sessão Ordinária dia 27 de Junho de 2019, em Comissão Geral, para discussão das práticas de inovação na educação do Distrito Federal.

REQ 438/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da imigração japonesa, comemorada em 18 de junho.

REQ 439/2019
Nov 10, 2024 12:45 PM

Requer à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a íntegra do estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSPDF, que traça uma radiografia da violência doméstica no DF