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Redação Final - CCJ - (316920)
Nov 6, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 716 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (316913)
Nov 7, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1985/2025 foi distribuído a...
Despacho - 2 - GMD - (316917)
Nov 6, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 6 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 - SELEG - (316905)
Nov 6, 2025 11:37 AMDecreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 - SELEG - (316903)
Nov 6, 2025 11:35 AMRedação Final - - SELEG - (316902)
Nov 6, 2025 11:34 AMRedação Final - - SELEG - (316904)
Nov 6, 2025 11:36 AMRedação Final - - SELEG - (316906)
Nov 6, 2025 11:39 AMDesignação de Relator - - CSA - (316890)
Nov 6, 2025 10:08 AMDesignação de Relator - - CSA - (316892)
Nov 6, 2025 10:12 AMDesignação de Relator - - CSA - (316888)
Nov 6, 2025 10:02 AMDespacho - 10 - CSA - (316891)
Nov 6, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1062/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CSA - (316893)
Nov 6, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1094/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CSA - (316889)
Nov 6, 2025 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 834/2023 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (316882)
Nov 6, 2025 9:51 AMDesignação de Relator - - CSA - (316884)
Nov 6, 2025 9:56 AMDesignação de Relator - - CSA - (316886)
Nov 6, 2025 9:59 AMDespacho - 11 - CSA - (316885)
Nov 6, 2025 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1217/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (316883)
Nov 6, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1737/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (316887)
Nov 6, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1651/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...