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IND 708/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO GÊNESIS EM FRENTE A QUADRA 02, SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 713/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMSUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 703/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMSUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SQN 416, NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 704/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMSUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SQN 306, NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 702/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMSUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 707/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMSUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 235/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMDispõe sobre a divulgação de dados e indicadores básicos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 321/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 228/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 93 e 181 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.302/2012.
REQ 230/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMRequerimento de realização de audiência pública, no âmbito da comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a segurança pública no perímetro das escolas do Distrito Federal.
REQ 227/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMRequer a realização de Sessão solene para comemoração especial da Campanha da Fraternidade.
PL 240/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO BRASÍLIA CAPITAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 241/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMDispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal.
REQ 229/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 85 de 2015, ao Projeto de Lei nº15/2011.
REQ 237/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015 em comemoração ao Dia de Luta Nacional pela Reforma Agrária.
PL 248/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMAltera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.
REQ 236/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 235/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
PLC 9/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMAltera o inc. IV do art. 71 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 236/2015
Nov 12, 2024 12:23 AMInclui dispositivo na Lei n.º5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.