CLDF

Institui a Carteira de Exercício Profissional do Empresário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Externa, em defesa da construção da sede da Escola Parque da Natureza de Brazlândia – EPNBraz, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Educação Profissional Escola Técnica Deputado Juarezão, localizada na Quadra 34, Lote 4, Vila São José, em Brazlândia/DF.

Institui o Programa de Inclusão Digital para a Pessoa Idosa e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um Papa-lixo na região 26 de Setembro-DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.

Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Praça dos Eucaliptos, localizada em Ceilândia - RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem, em razão da publicação da Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária.

Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados para a Casa do Ceará, as pessoas que especifica.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre os Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de assegurar o transporte escolar aos estudantes residentes na ocupação "Horta Comunitária de Planaltina", situada no Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI)

Concede título de cidadã Honorária de Brasília à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão Hizim Ferreira.

Institui o Programa de Incentivos Fiscais pela utilização da Energia Solar no Distrito Federal e dá outras providências.

Denomina o refeitório da Câmara Legislativa do Distrito Federal de "José Rodrigues Oliveira".

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Terceiro-Sargento do Corpo de Bombeiros do DF, João Pedro Barreto Cavalcante, matrícula 3053618, pelo trabalho social que tem realizado no Distrito Federal, em especial, por ministrar aulas gratuitas de Atendimento Pré-Hospitalar, o que certamente tem contribuído para salvar muitas vidas.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Conselheiro Inácio Magalhães Filho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Programa Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD)", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Institui o Programa Proteção para a Vida (PPV/DF), no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de táxi disponibilizar aos passageiros, antes do início do trajeto, ferramenta contendo informações prévias da corrida, e altera a Lei nº 5.323, de 17 março de 2014.