CLDF

DA NOVA REDACAO A ALINEA 'S', DO INCISO II, DO ART. X DO PARAGRAFO 1º, DO ART. 15, DO TITULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA.

ALTERA O ART. 029, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

COMPLEMENTA RESOLUCAO Nº 36, DE 1991, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS CONCURSOS PUBLICOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE TECNICO DE SEGURANCA E AGENTE DE SEGURANCA.

ALTERA O ART. 023, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA RESOLUCAO Nº 44/92 ' DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92 '.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI ORGANICA E PARA APRESENTACAO DE PARECER DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO SOBRE AS EMENDAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

ALTERA A RESOLUCAO Nº 022/91, QUE INSTITUI A CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 019, DE 17 DE JUNHO DE 1991.

DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSIÇÕES E AS EMENDAS A ELAS OFERECIDAS.

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA PARA CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A DEVOLUCAO PARCELADA DO ADIANTAMENTO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

ALTERA A REDACAO DO ART. 181, 'CAPUT', DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIARIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA RENUMERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, PARAGRAFO 2º DA RESOLUCAO Nº 053/92.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISCIPLINA O PROCESSO DE NAO IDENTIFICACAO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PUBLICOS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 035, DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTRUTURA A PROCURADORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ADOCAO DE BANDEIRA SIMBOLICA DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI CONCURSO PUBLICO PARA A SUA ESCOLHA.

PERMITE O PARCELAMENTO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ESPACO PARA HOMENAGEM AO DEPUTADO ULISSES GUIMARAES NA AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DA SEDE DA CAMARA LEGISLATIVA.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - ALCAL

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE 2ºGRAU, REGULAR E SUPLETIVO, NO PODER LEGISLATIVO DO DF.

ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE MISSÃO TEMPORÁRIA.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO.

ALTERA DISPOSITIVO DAS RESOLUCOES NºS 035 E 056, DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUCAO Nº 053/92, QUE DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE DATA PARA ELEICAO DA MESA NA 3A. SESSAO LEGILATIVA DE CADA LEGISLATURA.

CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO 028/91.

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 65 E O § 4º AO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUCAO Nº 038/92, QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA, SEU REGULAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA A COMPOSIÇÃO IDEAL PARA O GABINETE DO DEPUTADO DISTRITAL.

DISPOE SOBRE A CORRECAO DE DISTORCOES NAS TABELAS DOS CARGOS EM COMISSAO E DAS FUNCOES DE CONFIANCA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF POR CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF'.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA REMUNERACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSPENDE NA FORMA QUE ESPECIFICA A TRAMITACAO DE PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUCAO, REQUERIMENTOS, INDICACOES OU MOCOES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.

ADITA ARTIGO AO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91.

VEDA AOS DEPUTADOS BENIFICIOS CONCEDIDOS PELA RESOLUCAO Nº 022, DE 05 FR JULHO DE 1.991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.