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Ofício - 428 - CDDHCLP - (293832)
Apr 16, 2025 12:41 PM
Ofício - 427 - CDDHCLP - (293829)
Apr 16, 2025 12:20 PM
Despacho - 7 - CEC - (293827)
Apr 16, 2025 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (293831)
Apr 16, 2025 12:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 7585/2025, de autoria do...

Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293814)
Apr 16, 2025 9:11 AM
Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293816)
Apr 16, 2025 9:12 AM
Despacho - 1 - SELEG - (293815)
Apr 16, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (293813)
Apr 16, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (293812)
Apr 16, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de abril de 2025. JULIANA...

Despacho - 9 - SACP - (293810)
Apr 16, 2025 8:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 9 - SACP - (293811)
Apr 16, 2025 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Projeto de Lei - (293805)
Apr 16, 2025 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Institui e regulamenta, no âmbito do Distrito...

Projeto de Lei - (293804)
Apr 16, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui e inclui no Calendário...

Indicação - (293795)
Apr 16, 2025 12:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (293801)
Apr 15, 2025 6:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24104 - CORPO DE BOMBEIROS...

Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (293808)
Apr 16, 2025 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Requerimento - (293802)
Apr 16, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...

Moção - (293800)
Apr 24, 2025 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Moção - (293798)
Apr 16, 2025 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por...

Despacho - 2 - SACP - (293809)
Apr 16, 2025 8:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. ...

Requerimento - (293780)
Apr 16, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Requerimento - (293774)
Apr 16, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (293773)
Apr 22, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Requerimento - (293781)
Apr 16, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a transformação da Sessão...

Requerimento - (293782)
Apr 16, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (293776)
Apr 15, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA...

Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (293775)
Apr 15, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (293778)
Apr 15, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (293777)
Apr 15, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Moção - (293768)
Apr 16, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos integrantes da Policia...

Indicação - (293763)
Apr 22, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo celeridade nas obras de...

Requerimento - (293765)
Apr 24, 2025 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...

Indicação - (293769)
Apr 16, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

Moção - (293771)
Apr 16, 2025 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Doutora Jane) Moção em homenagem às mulheres de destaque que prestaram...

Despacho - 1 - CERIM - (293764)
Apr 15, 2025 4:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/05/2025 - 19h - Externo Brasília, 15 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - CERIM - (293762)
Apr 15, 2025 4:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/06/2025 - 10h - Plenário Brasília, 15 de abril de 2025. ANA...

Despacho - 7 - SACP - (293767)
Apr 15, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, tendo em vista a aprovação do PROC pela CEOF. Brasília, 15 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (293766)
Apr 15, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, tendo em vista a aprovação do PROC pela CEOF. Brasília, 15 de abril de...

Projeto de Lei - (293740)
Apr 15, 2025 2:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui a Semana...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (293739)
Apr 16, 2025 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1430/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...