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Search Results

Ofício - 1346 - CDESCTMAT - (26514)
Nov 17, 2024 11:34 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26513)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26515)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26511)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Projeto de Lei - (26491)
Nov 17, 2024 11:34 PM
Projeto de Lei - (26499)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da...

Folha de Votação - CEC - (26497)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a inclusão do...

Folha de Votação - CEC - (26495)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2297/2021 Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas...

Folha de Votação - CEC - (26493)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2266/2021 Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência...

Folha de Votação - CEC - (26492)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1954/2021 Dispõe sobre a criação de Salas de Interação EAD nas Escolas...

Folha de Votação - CEC - (26496)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2176/2021 Dá nova redação à LEI Nº 2.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, que...

Folha de Votação - CEC - (26498)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2243/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Consulta - 763-21 - SELEG - (26432)
Nov 17, 2024 11:34 PM
Memorando - 924/2021 - SELEG - (26431)
Nov 17, 2024 11:34 PM
Despacho - 4 - SELEG - (26429)
Nov 17, 2024 11:34 PM
Despacho - 5 - SELEG - (26430)
Nov 17, 2024 11:34 PM
Despacho - 2 - SACP - (26428)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Folha de Votação - CTMU - (26411)
Nov 17, 2024 11:34 PM
Anexo - CEOF - (26414)
Nov 17, 2024 11:34 PM
Redação Final - CEOF - (26408)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 1 - SELEG - (26410)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (26413)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...

Despacho - 2 - SACP - (26409)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...

Despacho - 5 - CEOF - (26415)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 3 de dezembro de 2021 ...

Redação Final - Seleg - SELEG - (26381)
Nov 17, 2024 11:34 PM
Despacho - 1 - SELEG - (26382)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (26376)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP-IND - (26372)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (26380)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (26378)
Nov 17, 2024 11:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...