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Despacho - 8 - SELEG - (94264)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de outubro de...
Despacho - 5 - SELEG - (94268)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SACP - (94267)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (94265)
Nov 17, 2024 11:24 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (94266)
Nov 17, 2024 11:24 AMAnexo - Audiência Pública - Notas taquigráficas - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94243)
Nov 17, 2024 11:24 AMAnexo - Audiência Pública - Edital publicado no DODF - segunda publicação - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94240)
Nov 17, 2024 11:24 AMAnexo - Audiência Pública - Lista de presença - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94244)
Nov 17, 2024 11:24 AMEmenda (Aditiva) - 46 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94245)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda aditiva (Do Sr. ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Moção - (94241)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (94242)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94139)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (94138)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda aditiva (Do Sr. Relator Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que...
Folha de Votação - CEC - (94142)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1932/2021 Cria o Dia do Testamento e da Memória no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de Votação - CEC - (94136)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 178/2023 Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de...
Indicação - (94140)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (94135)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CEC - (94143)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2307/2021 Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre Doenças Raras. ...
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 31/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Folha de Votação - CEC - (94124)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 15/2023 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa TEAtivo, voltado para a...
Despacho - 3 - SELEG - (94119)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (94120)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (94118)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 1 - SELEG - (94117)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (94123)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (94121)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94125)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Nota Técnica - GAB DEP HERMETO - (94076)
Nov 17, 2024 11:24 AMFolha de Votação - - CTMU - (94074)
Nov 17, 2024 11:24 AMFolha de votação - Indicação - CEC - (94073)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 2710/2023; 2718/2023; 2719/2023; 2721/2023; 2921/2023; 3043/2023; 3048/2023;...