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Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Aprovado(a) - (125007)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Supressiva) - 73 - CEOF - Aprovado(a) - (125008)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (125004)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de...
Indicação - (124944)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a ...
Designação de Relator - PDL- 136/20242 - CAS - (124941)
Nov 20, 2024 4:36 PMDesignação de Relator - PDL- 134/2024 - CAS - (124940)
Nov 20, 2024 4:36 PMDesignação de Relator - PDL-135/2024 - CAS - (124942)
Nov 20, 2024 4:36 PMDespacho - 3 - CAS - (124943)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1111/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I...
Indicação - (124930)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Designação de Relator - PL-1119/2024 - CAS - (124932)
Nov 18, 2024 11:14 AMDesignação de Relator - PL-447/2023 - CAS - (124934)
Nov 20, 2024 4:36 PMDesignação de Relator - PL-977/2024 - CAS - (124933)
Nov 20, 2024 4:36 PMDesignação de Relator - PL-1111/2024 - CAS - (124931)
Nov 18, 2024 11:14 AMProjeto de Decreto Legislativo - (124926)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124921)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 706/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124922)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 966/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (124924)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão honorário de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124923)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Projeto de Decreto Legislativo - (124925)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Indicação - (124927)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 3 - CESC - (124929)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 129, de 17 de junho de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (124928)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 129, de 17 de junho de 2024, encaminhamos o...
Requerimento - (124911)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "Área...
Despacho - 2 - SACP - (124905)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (124908)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (124907)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (124906)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (124904)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (124903)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (124909)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...