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IND 9873/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Parque Urbano da Estrutural.
Ofício - 28-2026 - CS - (330605)
Apr 16, 2026 4:00 PMGaleria Multimídia
Apr 9, 2026 1:40 PMCAS - CLDF e UnB assinam Acordo de Cooperação Técnica Fechar CLDF e UnB firmam parceria para que pesquisas orientem novas políticas públicas Fechar 31º Congresso de Iniciação Científica Fechar
PL 1189/2024
Nov 14, 2024 4:54 AMCria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.
Despacho - 6 - CFGTC - (330553)
Apr 16, 2026 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 14 - CFGTC - (330559)
Apr 16, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações
Apr 7, 2026 1:45 PMIND 9580/2025
Dec 9, 2025 3:29 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.
PL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PMEstabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (330539)
Apr 16, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2257/2026 foi distribuído a...
IND 8502/2025
Jul 21, 2025 3:45 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Asa Norte.
Ofício - 45/2025 - CS - (330638)
Apr 16, 2026 5:22 PMIND 9720/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas QRs 610, 612 e 614, em Samambaia.
Ofício - 32/2025 - CS - (330639)
Apr 16, 2026 5:23 PMIND 8397/2025
Jun 16, 2025 6:07 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, promova a revisão das Normas Técnicas CBMDF n.º 002/2009 e n.º 007/2011 para adequar as exigências de brigadistas particulares nas instituições de ensino do Distrito Federal.
Ofício - 52/2025 - CS - (330650)
Apr 16, 2026 5:28 PMIND 8027/2025
May 7, 2025 2:51 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Ofício - 19-2026 - CS - (330587)
Apr 16, 2026 3:53 PMOfício - 31-2026 - CS - (330609)
Apr 16, 2026 4:05 PMPL 1967/2025
Oct 8, 2025 4:50 PMDispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.