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Indicação - (97766)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97769)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 13 - CCJ - (97765)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 5/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das emendas nº 1...
Anexo - Notas Taquigráficas - Vetos Rejeitado - SELEG - (97751)
Nov 17, 2024 10:31 AMIndicação - (97749)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 13 - CCJ - (97750)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 451/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das emendas nº 1...
Despacho - 10 - SELEG - (97748)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - Vetos Rejeitado- Emendas Emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301. - SELEG - (97752)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (97747)
Nov 17, 2024 10:31 AMParecer - 7 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - Emendas - (97729)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 12 - SELEG - (97733)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - CCJ - Emendas - APROVADO - SELEG - (97730)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (97732)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (97731)
Nov 17, 2024 10:31 AMParecer - 5 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - Emendas - (97722)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 8 - SELEG - (97721)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (97723)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (97719)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (97720)
Nov 17, 2024 10:31 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 177, de 2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna,...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (97706)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 663/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Mensagem - Nº 198/2023-GP- Comunicado de Veto Parcial - SELEG - (97712)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (97708)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97707)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97704)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97705)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97703)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - CDDHCLP - (97686)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (97685)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (97687)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (97688)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (97689)
Nov 17, 2024 10:31 AMPublicação - GMD - (97683)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (97684)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (97681)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (97682)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (97663)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (97656)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97661)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97659)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97658)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97657)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97662)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97660)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97654)
Nov 17, 2024 10:31 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (97653)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (97655)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97652)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97650)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97651)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97649)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (97499)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Protocolo Individualizado de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97504)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - SUBSTITUTIVO (Da Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº 1816/2021, que “Dispõe sobre...
Indicação - (97500)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (97503)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97498)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97501)
Nov 17, 2024 10:32 AMDespacho - 2 - SELEG - (97502)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...