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Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (106538)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106535)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (106537)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (106533)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106534)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106536)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (106531)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 5 - CCJ - (106528)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 732/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106532)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106530)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (106529)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - CCJ - (106525)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 586 DE 2023 Redação Final Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (106527)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 5 - CCJ - (106526)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 726/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 1 - SELEG - (106523)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106522)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106524)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106521)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106520)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106519)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106518)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106506)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 5 - SELEG - (106504)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106503)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (106505)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106502)
Nov 17, 2024 8:50 AMResolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - Republicação - SELEG - (106485)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - (106487)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...
Folha de Votação - CCJ - (106482)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 278/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 8 - CCJ - (106483)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Anexo - Anexo I - SERP - GDF - CCJ - (106718)
Nov 17, 2024 8:49 AMAnexo - Anexo II - SERP - GDF - CCJ - (106719)
Nov 17, 2024 8:49 AMLei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
Nov 17, 2024 8:49 AMRedação Final - Anexo único - CEOF - (106777)
Nov 17, 2024 8:49 AMMoção - (106775)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Meire...
Redação Final - CEOF - (106774)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 796, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 2 - CEOF - (106779)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o anexo único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 8 de...
Despacho - 8 - SACP - (106784)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido parecer da CCJ, conforme Despacho SACP 100987. À CESC, para continuidade da tramitação....