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Folha de Votação - CDC - (106756)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 155/2023, que "Institui o Estatuto de Defesa dos Direitos dos Usuários do Banco de...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (106761)
Nov 17, 2024 8:49 AMRedação Final - SELEG - (106762)
Nov 17, 2024 8:49 AMRedação Final - SELEG - (106760)
Nov 17, 2024 8:49 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106748)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 141/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (106752)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Substitutivo (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 141/2023, que “Determina a divulgação do serviço LIGUE 180 –...
Folha de Votação - CDC - (106747)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 277/2023, que "Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o ingresso...
Folha de Votação - CDC - (106755)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 552/2023, que "Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CDC - (106749)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 327/2023, que “Obriga o Distrito Federal a implantar aplicativo móvel voltado para pessoas...
Folha de Votação - CDC - (106754)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 589/2023, que “Veda a prática de comercialização de combustível com o repasse antecipado...
Folha de Votação - CDC - (106750)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 573/2023, que “Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (106746)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda (De Relator) À Emenda n.º 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 698/2023, que “Altera a Lei nº 5.547, de...
Projeto de Lei - (106716)
Nov 17, 2024 8:49 AMLei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
Nov 17, 2024 8:49 AMIndicação - (106715)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106711)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106713)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106712)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106714)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (106577)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106573)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (106575)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106578)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106574)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106576)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 2 - Cancelado - SELEG - (106561)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (106565)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106563)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106562)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106564)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106566)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (106560)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106556)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106557)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106559)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106558)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106555)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 2 - CCJ - (106546)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 797/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 1 - SELEG - (106544)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106548)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...