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Indicação - (301711)
Jun 11, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Publicação - DCL - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - Promulgação - SELEG - (301706)
Jun 10, 2025 5:52 AM
Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (301670)
Jun 9, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1533/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - (301677)
Jun 9, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1693/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Moção - (301678)
Jun 10, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta solidariedade ao ativista brasiliense Thiago Ávila e...

Requerimento - (301674)
Jun 13, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Em...

Requerimento - (301675)
Jun 9, 2025 4:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Presidente) Requer o cancelamento da distribuição do...

Emenda (Modificativa) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (301672)
Jun 9, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Autor: Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1533/2025, que “Institui o Programa “Escola Amiga do...

Emenda (Aditiva) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (301671)
Jun 9, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autor: Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1533/2025, que “Institui o Programa “Escola Amiga do...

Indicação - (301676)
Aug 21, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária...

Despacho - 2 - SACP - (301673)
Jun 9, 2025 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 249 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. LUCIANA...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (301664)
Sep 4, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301662)
Sep 4, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2768/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (301663)
Sep 4, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda modificativa (Do Relator) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - De Redação - (301666)
Sep 4, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n° 286, de...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (301661)
Sep 4, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 802/2023, que “Institui e inclui no Calendário...

Emenda (Aditiva) - 28 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301669)
Jun 10, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 26 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301667)
Jun 10, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 27 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301668)
Jun 10, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CERIM - (301665)
Jun 9, 2025 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/08/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Ofício - CPRA - (301630)
Jun 9, 2025 11:22 AM
Ofício - CPRA - (301631)
Jun 9, 2025 11:23 AM
Ofício - CPRA - (301633)
Jun 9, 2025 11:24 AM
Indicação - (301632)
Jun 10, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Ofício - CPRA - (301634)
Jun 9, 2025 11:25 AM
Anexo - Requerimento 2.074/2025 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (301611)
Jun 9, 2025 10:19 AM
Anexo - Requerimento 2074/2025 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (301607)
Jun 9, 2025 10:09 AM
Anexo - Ato do Presidente 314/2025 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (301612)
Jun 9, 2025 10:19 AM
Anexo - Ato do Presidente 314/2025 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (301608)
Jun 9, 2025 10:10 AM
Despacho - 3 - SACP - (301610)
Jun 9, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.211/2024 apensado ao Projeto de Lei 944/2024. Tramitação concluída. Brasília, 9 de...