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PROC 1/2001
Nov 29, 2024 4:46 PM

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.

PROC 2/2001
Nov 29, 2024 4:56 PM

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS LISTADOS.

PROC 3/2001
Nov 29, 2024 3:35 PM

ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000.

PROC 995/1992
Nov 29, 2024 3:46 PM

SOBRE O 'RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO, ELABORADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'.

PROC 4/2001
Nov 29, 2024 4:59 PM

HOMOLOGA E PRORROGA CONVÊNIOS ICMS E ECF.

PROC 1/1994
Nov 29, 2024 5:09 PM

SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INDICAÇÃO DO SR. MAURÍLIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

PROC 1/1995
Nov 29, 2024 4:07 PM

SOLICITA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA.

PROC 1/1996
Nov 29, 2024 4:43 PM

DELIBERAR SOBRE QUAL O ENTENDIMENTO ACERCA DOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS QUE TRATAM DO VOTO DOS DEPUTADOS, PARTICULARMENTE DO PRESIDENTE.

PROC 3/1995
Nov 29, 2024 3:23 PM

COMUNICA AUTORIZAÇÃO, PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO, DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

PROC 125/1995
Nov 29, 2024 4:32 PM

REQUER OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA QUE O PARLAMENTAR DEP. EDIMAR PIRENEUS POSSA SER PROCESSADO.

PROC 193/1995
Nov 29, 2024 3:20 PM

ENCAMINHA RELATÓRIO ANALÍTICO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994.

PROC 374/1995
Nov 29, 2024 4:07 PM

COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR DE 29/07 A 03/05.

PROC 59/1996
Nov 29, 2024 3:39 PM

ENCAMINHA AS VIAS DOS CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF E TERCEIROS.

PROC 134/1996
Nov 29, 2024 4:28 PM

ENCAMINHA RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1995.

PROC 122/1997
Nov 29, 2024 4:28 PM

ENCAMINHA RELATÓRIOS DO 4º TRIMESTRE E ANUAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

PROC 255/1997
Nov 29, 2024 3:43 PM

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, EXERCÍCIO DE 1996.

PROC 1094/1997
Nov 29, 2024 3:27 PM

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 2736/97.

PROC 1266/1997
Nov 29, 2024 4:16 PM

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.

PROC 1446/1997
Nov 29, 2024 4:53 PM

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 078/97.

PROC 1452/1997
Nov 29, 2024 3:46 PM

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, ATÉ O MÊS DE AGOSTO, DESTE EXERCÍCIO.

PROC 1553/1997
Nov 29, 2024 5:09 PM

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

PROC 1663/1997
Nov 29, 2024 3:35 PM

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 3985/97.

PROC 1821/1997
Nov 29, 2024 4:26 PM

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 4283/97.

PROC 2391/1997
Nov 29, 2024 4:07 PM

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1997.

PROC 3799/1997
Nov 29, 2024 3:53 PM

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997.

PROC 131/1998
Nov 29, 2024 5:03 PM

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE DE 1997, E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES.

PROC 258/1998
Nov 29, 2024 5:03 PM

ENCAMINHA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, ATÉ A DECISÃO FINAL, A EFICÁCIA DA LEI 1.624/97.

PROC 473/1998
Nov 29, 2024 3:53 PM

ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO/97.

PROC 624/1998
Nov 29, 2024 4:46 PM

ENCAMINHA, EM ANEXO, DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ MARÇO/98.

PROC 1306/1998
Nov 29, 2024 4:26 PM

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ AGOSTO/98.