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Despacho - 7 - SACP - (16424)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CESC e CEOF, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o Regime de Urgência. ...

Despacho - 3 - CEOF - (16423)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências conforme Ordem do Dia 28/09/2021. Brasília, 28 de setembro de...

Despacho - 3 - CEOF - (16426)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia 28/09/2021. Brasília, 28 de setembro de...

Despacho - 6 - CEOF - (16425)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do dia 28/09/2021. Brasília, 28 de setembro de...

Despacho - 3 - SPL - (16432)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16428)
Nov 18, 2024 2:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16431)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de setembro de 2021 davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (16397)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (16398)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 6 - Cancelado - CCJ - (16396)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (16402)
Nov 18, 2024 2:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 6 - Cancelado - CCJ - (16403)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (16401)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 6 - Cancelado - CCJ - (16400)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (16399)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 7 - CCJ - (16404)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para dar continuidade na tramitação Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - CEC - (16354)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2000/2021 Estabelece sanção administrativa a ser aplicada a pessoa física que...

Folha de Votação - CEC - (16351)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.946/2021 Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência...

Folha de Votação - CEC - (16358)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.002/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Despacho - 3 - SPL - (16352)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (16353)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (16357)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (16356)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (16350)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (16359)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Folha de Votação - CEC - (16337)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.105/2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CEC - (16336)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.012/2021/ Reconhece as atividades dos frentistas como serviços essenciais...

Folha de Votação - CEC - (16338)
Feb 20, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.745/2021 CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE...

Requerimento - (16331)
Nov 21, 2024 1:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...

Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (16339)
Nov 18, 2024 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que foram anexados a este Processo os seguintes documentos: Ofício nº 06/2021 - GCIM, datado...