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Search Results

Despacho - 1 - SELEG - (4801)
Dec 12, 2024 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (4804)
Dec 12, 2024 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...

Despacho - 4 - CCJ - (4802)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 163/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...

Parecer - 9 - CCJ - Cancelado - SELEG - (4803)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Parecer - 8 - CCJ - SELEG - (4793)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Indicação - (4794)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (4792)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Despacho - 5 - SELEG - (4796)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final, informamos que anexamos a folha de votação do parecer 03 da CESC devidamente...

Folha de Votação - parecer 03 CESC retificada - SELEG - (4795)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - Parecer 07 - CEOF - SELEG - (4791)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Parecer - 7 - CEOF - SELEG - (4790)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Parecer - 6 - CAS - SELEG - (4788)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - Parecer 06 - CAS - SELEG - (4789)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - Parecer CESC - SELEG - (4787)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Projeto de Lei - (4785)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a instituição da...

Estatuto - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4783)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12, Deputado Fábio Félix - Gab 24,...

Parecer - 5 - CESC - SELEG - (4786)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Requerimento - (4781)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...

Indicação - (4784)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 3 - SELEG - (4782)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 14 de abril de 2021 SUZANE OLIVEIRA SANTOS Assessora Parlamentar ...