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Emenda - 134 - CEOF - (10228)
18/11/2024 02:42Emenda - 135 - CEOF - (10229)
21/11/2024 02:53Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10199)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER N° /2021 - CDC ...
Projeto de Lei - (10201)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Dep. Jaqueline Silva ) Assegura ao consumidor contratante de serviço público de...
Emenda - 3 - GAB DEP SARDINHA - (10196)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) AO PROJETO DE LEI nº 1.773/2021, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (10200)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos...
Projeto de Lei - (10198)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 ( DEPUTATO IOLANDO) Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual o recebimento...
Emenda - 2 - GAB DEP SARDINHA - (10194)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) AO PROJETO DE LEI nº 1.773/2021, que “Dispõe...