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Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (129944)
17/11/2024 05:38Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (129947)
20/11/2024 11:30Projeto de Lei - (129928)
20/11/2024 11:30Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 900, de 2024, de autoria do Deputado...
Redação Final - CCJ - (129926)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.169 de 2024 redação final Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e...
Indicação - (129929)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...
Requerimento - (129924)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Redação Final - CCJ - (129927)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.247 de 2024 redação final Altera a Lei nº 7.417, de 7 de fevereiro de 2024, que "confere ao...