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Type Facet

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MO 229/2015
Nov 11, 2024 12:08 AM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta Takeshi Miura, pelo exemplo esportivo e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 226/2015
Nov 11, 2024 12:08 AM

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Embaixador KUNIO UMEDA, pelos relevantes serviços prestados às nações Brasileira e Japonesa.

MO 227/2015
Nov 11, 2024 12:08 AM

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Clube dos Pioneiros de Brasília e aos pioneiros que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela contribuição dada na construção da Capital Federal.

MO 225/2015
Nov 11, 2024 12:08 AM

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 224/2015
Nov 11, 2024 12:08 AM

Manifesta louvor à recondução de Rodrigo Janot para Procurador-Geral do Ministério Público Federal.

PDL 53/2015
Nov 11, 2024 12:08 AM

Suspende por seis meses as ações de controle e ocupação do solo urbano nas áreas que especifica.

PL 664/2015
Nov 11, 2024 12:08 AM

Proíbe os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, e as demais entidades controladas pelo Distrito Federal, de, quando constatada inadimplência em qualquer um deles, nomear servidores para ocupar cargos em comissão e função de confiança, e contratar e realizar licitação para contratação de obras e serviços de engenharia e publicidade.

PL 665/2015
Nov 11, 2024 12:08 AM

Protege o segredo de empresa e as informações confidenciais das empresas situadas no Distrito Federal e dá outras providências.