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PROC 57/2009
Nov 29, 2024 4:58 PM

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 47/08, DE 4 DE ABRIL DE 2008. TRANSFORMADA NO PROC. 57/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

PROC 60/2009
Nov 29, 2024 3:52 PM

SUBMETE O NOME DO SENHOR ODILON MONTEIRO FRAZÃO PARA SER CONDUZIDO AO CARGO DE OUVIDOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. TRANSFORMADA NO PROC. 60/2009. ARQUIVADO EM 23/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

PROC 67/2009
Nov 29, 2024 3:34 PM

APRESENTA DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA.

PROC 64/2009
Nov 29, 2024 3:34 PM

APRESENTA DENÚNCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O SENHOR GOVERNADOR DO DF JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE GOVERNADOR SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.

PROC 66/2009
Nov 29, 2024 4:34 PM

APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) CONTRA JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA,GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

PROC 63/2009
Nov 29, 2024 5:05 PM

APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) EM FACE DOS SENHORES JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO ALENCADOS.

PROC 68/2009
Nov 29, 2024 3:30 PM

APRESENTA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA.

PROC 69/2009
Nov 29, 2024 3:42 PM

APRESENTA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA.