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PDL 270/2017
Nov 10, 2024 2:25 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adirley Queirós.
PDL 271/2017
Nov 10, 2024 2:25 PMHomologa o Convênio ICMS n.° 17, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.
PL 1551/2017
Nov 10, 2024 2:25 PMDeclara a Música Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
REQ 2659/2017
Nov 10, 2024 2:25 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do baixo percentual empenhando na fonte convênios.
REQ 2660/2017
Nov 10, 2024 2:25 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo percentual empenhado no grupo de despesa de investimentos.
PDL 282/2017
Nov 10, 2024 2:25 PMHomologa o Convênio ICMS nº49, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PDL 283/2017
Nov 10, 2024 2:25 PMHomologa o Convênio ICMS nº50, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PDL 284/2017
Nov 10, 2024 2:25 PMHomologa o Convênio ICMS nº51, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.