CLDF

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.913.000,00.

Concede o Título de cidadão Honorário de Brasília ao empresário Agenor Rodrigues Chaves Neto.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre as atividades do Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 10.000.000,00.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transparência e Controle acerca do contrato número 002/1994 celebrado entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA,atualmente denominada ENGECOPA.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca do contrato número 002/1994 celebrando entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, atualmente denominada ENGECOPA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das atividades do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI desde 2012, a agenda até o final de 2014 bem como cópias das convocações e atas das reuniões.

Altera a Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011,que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal,das autarquias e fundações públicas distritais.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE VIDEOPROVAS EM LIBRAS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ATÉ OS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRIO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DA ÁREA DE 8.605,58 METROS QUADRADOS, DELINEADA POR UM LADO, COM A RUA DA GROTA, FRENTE AO CONJ. G, LADEADO PELA AVENIDA DO CONTORNO, MARGEANDO COM O LOTE 1 EPC, QUADRA 07 CONJ. D, CONHECIDA COMO MORRO DO ÍNDIO, E A ÁREA DE 5.668,23 METROS QUADRADOS, SITUADA NA QUADRA 05, LIMINTANDO-SE POR UM LADO COM OS BLOCOS DO CONJ. D, MARGEANDO COM OS CONJUNTOS N E M DA MESMA QUADRA E PELO PARQUE ECOLÓGICO, PARA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -ADE, ATENDENDO OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES PROVENIENTES DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN- DF, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ARAUCÁRIA, EM FRENTE À RUA 5 SUL, ÁGUAS CLARAS- DF.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ELABORAÇÃO DE PROVAS ACESSÍVEIS AOS SURDOS, PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO- CNH.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO, NA ESCOLA QUE ESPECIFICA.

Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências.

Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre atividades dos profissionais de administração ou com habilitação especifica registrado no Conselho Regional de Administração e dá outras providências.

Declara o Coral Adventista de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Torna obrigatória a afixação de cartazes ou placas contendo informações relativas ao pagamento do Seguro DPVAT, nos locais em que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Declara o Coral Evangélico de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Hipoteca solidariedade aos familiares do Policial Francisco Antônio Lopes de Oliveira, por sua repentina morte.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca do seu quadro de servidores

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 976/2012.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca das condições físicas, orçamento e projetos de revitalização do Cine Drive In.

Altera a Seção IV, do Capítulo V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para instituir regras ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação à Casa Civil do Distrito Federal.

Hipoteca solidariedade aos familiares do Policial Civil Francisco Antonio Lopes de oliveira, por sua repetina morte.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS DO 'NA HORA', A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO- LUOS- DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA (DF).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIACÃO DE SUBSECRETARIA DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS DO 'NA HORA', A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA DF 128 EM PLANALTINA RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DO VALE VERDE EM PLANALTINA RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI COM PLANO DISTRITAL DE ACESSIBILIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NAS TRÊS ENTRADAS DA RUA 19, DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE CRECHES INFANTIS NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NAS QUADRAS SCRN 711 E 712 DA ASA NORTE (PLANO PILOTO- RA I).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA RUA 19-A E DA CHÁCARA 327, SAÍDA DO TAGUAPARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BICICLETAS NO PARQUE DA PENÍNSULA, NA QL 12 DO LAGO SUL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR E DECLARAR COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO DISTRITO FEDERAL O CINE DRIVE IN.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE BIBLIOTECONOMISTAS PARA AS ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS SCRN 711 E 712 DA ASA NORTE (PLANO PILOTO - RA I).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PISTA DE CICLISMO DO TAGUAPARQUE- EM TAGUATINGA (RA III).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER NO SENTIDO DE INSTALAR FRESADOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO NÚCLEO RURAL VALE VERDE EM PLANALTINA RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- EMATER NO SENTIDO DE FORNCER SEMENTES E ADUBOS PARA PLANTIO PARA PRODUTORES DO DO NÚCLEO RURAL VALE VERDE EM PLANALTINA RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO OSÓRIO BACHINN EM PLANALTINA RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AS VILAS OLÍMPICAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES POR PARTE DA COMUNIDADE NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.

Fica instituído e incluido no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Radialista.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação ao Desafio Jovem de Brasília pela comemoração dos 42 anos de fundação da instituiçãio.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Valdeci da Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

HIPOTECA ELOGIOS A MANOEL MARCONIO FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação à Escola Classe 18 de Taguatinga pela comemoração de seus 50 anos.

Parabeniza e homenageia a Escola Classe 106 Norte, por ter alcançado a primeira colocação, entre as escolas públicas avaliadas no 5ºano do ensino fundamental, no Distrito Federal, pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº138, de 2011, que recepciona a Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010, que Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assstente social.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QSE 18, região administrativa Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QSE 13, região administrativa Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QSE 19, região administrativa Taguatinga - RA III.