CLDF

ACRESCENTA INCISO IV AO § 1º DO ART. 25 E § 4º AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENBTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU PARA QUE AUTORIZE A CIRCULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À CIA. DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA IMPLANTADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O SETOR 'O' EM TAGUATINGA ATÉ A DIVISA DO ESTADO DE GOIÁS(RODOVIA BR-070).

REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE 'ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA'.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA ASFALTAR A RUA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 14 E A BR 060, NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU - PARA AMPLIAR O TRAJETO DA LINHA 807.5 DA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA S?A - BRB, PARA QUE PROMOVA ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NOS COMÉRCIOS DO TAGUACENTER E MERCADO NORTE NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DESRATIZAÇÃO DA QE 32 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, O URGENTE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À QNM 24/26 CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE O PRAZO PARA DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA E PARA OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 13 DE JANEIRO DE 2000'.

SUGERE AO SENHOR GEN.ALBERTO MENDES CARDOSO-MINISTRO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,O URGENTE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO SETOR MUTIRÃO DA 'L' NORTE DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE DA VIA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 311 E 511 EM SAMAMBAIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ENTRE AS QUADRAS 14 E 15, DA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA.

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO EDUCACIONAL NO RIACHO FUNDO II'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.

SUGERE AO SIV SOLO QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ENTRE A DF 250 E 330 - PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO DER, PROMOVA A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DF 150.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO DETRAN, PROMOVA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO-ANTIGA DF 420 ATÉ A DF 150.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL AS REFORMAS DAS PRAÇAS DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA MARIA VICENTINA DE CÁSSIA (MARIA DO CHAPÉU).

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL-THD, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL 'POST-MORTEM' AO SENHOR DOMÍCIO BAPTISTA JERICÓ.

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 36 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QE 34 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARY LOPES RODRIGUES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO-RA-V, PROMOVA COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM SOBRADINHO II.

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 11 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA CLASSE 05 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA FEIRA DO SETOR 'O', CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REVESTIMENTO COM CASCALHO DAS VIAS DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 26 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR CHAFARIZES NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.

SOLICITA Á MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRE, SOBRE A AVENIDA HÉLIO PRATES, DEFRONTE AO CEMITÉRIO, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL-DMTU/DF, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS QUADRAS 01,02 E 03 DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE ENDEREÇOS NA QE 40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2001 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES SITUADOS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA I'.