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Anexo - Relatório B4 - RF Anexo IV - Cancelado - CEOF - (126868)
20/11/2024 11:41Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126870)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 862/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (126872)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (126871)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Senhor Governador do...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (126867)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica (Autoria: CEOF) Nos termos do art. 222 do Regimento Interno desta CLDF - RICLDF, compete à Comissão...
Anexo - Relatório B13 - Anexo XIII - CEOF - (126869)
20/11/2024 11:41Despacho - 6 - CEOF - (126866)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de julho...
Anexo - Relatório B12.2 - Anexo XII.b PLe - CEOF - (126842)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B15 - Anexo Quadro B PLe - CEOF - (126845)
18/11/2024 11:10Anexo - Relatório B14 - Anexo Quadro A PLe - CEOF - (126844)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B13 - Anexo XIII PLe - Cancelado - CEOF - (126843)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B6 - Anexo_VI___Margem_de_Expansao_das_Despesas_Obrigatorias_PLE - CEOF - (126835)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B4 - RF Anexo IV_PL 1108_24 PLe - Cancelado - CEOF - (126833)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B5 - Anexo_V___Metas_Fiscais_Comparadas - CEOF - (126834)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B7 - Anexo VII PLe - CEOF - (126836)
20/11/2024 11:42Moção - (126816)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (126814)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Moção - (126817)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvos aos membros...
Publicação - DODF - Lei nº 7.519, de 03 de julho de 2024 - SELEG - (126813)
20/11/2024 11:42Redação Final - CCJ - (126815)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a...
Indicação - (126812)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (126811)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126810)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.035, DE 02 DE JULHO DE 2024 - SELEG - (126799)
20/11/2024 11:42Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.036, DE 02 DE JULHO DE 2024 - SELEG - (126798)
18/11/2024 11:10Publicação - LEI Nº 7.518, DE 02 DE JULHO DE 2024- VP - SELEG - (126796)
20/11/2024 11:42Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126782)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 3022/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126781)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 693/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126783)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 590/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (126786)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (126787)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade...
Indicação - (126788)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126785)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (126779)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º /2024 (Aditiva) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 625/2023, que “DISPÕE SOBRE A...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126778)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º /2024 (Modificativa) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº. 1 ao Projeto de Lei n.º 625/2023, que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 625/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 3 - CEOF - (126775)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 2 de julho...
Despacho - 10 - SELEG - (126773)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Despacho - 6 - SACP - (126776)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126769). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de...
Despacho - 6 - SACP - (126774)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126770). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de...
Lei - Nº 7.509, 1 de julho de 2024-Republicação - SELEG - (126771)
20/11/2024 11:42Ofício - Nº 2641/2024 - CACI/SERP - SELEG - (126772)
20/11/2024 11:42Publicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767)
20/11/2024 11:42Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126768)
20/11/2024 11:42Despacho - 5 - SELEG - (126770)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Despacho - 5 - SELEG - (126769)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126761)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126762)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126758)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126760)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126757)
20/11/2024 11:42Indicação - (126759)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...