CLDF

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DO LIVRO - PRÓ-LER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOMBEIRO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E DESTINO DOS SERVIÇOS LOTADOS NAQUELA AUTARQUIA.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS AUMENTOS PROPOSTOS NAS TARIFAS OU PREÇOS PRATICADOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANTES DE AUTORIZADOS PELAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS REGULADORAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.