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PL 1426/2024
Nov 13, 2024 1:13 PM

Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 8 - SACP - (329531)
Apr 7, 2026 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. ...

REQ 2725/2026
Apr 6, 2026 8:25 PM

Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.

Folha de Votação - CCJ - (329522)
Apr 7, 2026 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2725/2026 Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste...

REQ 2724/2026
Apr 6, 2026 8:23 PM

Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário Adjunto de Economia para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília, sobre as medidas de socorro necessárias e sobre a situação econômico-financeira do Distrito Federal.

Folha de Votação - CCJ - (329521)
Apr 7, 2026 11:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2724/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário...

Projeto de Decreto Legislativo - (329358)
Apr 7, 2026 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...

PDL 439/2026
Apr 7, 2026 11:23 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.

Projeto de Decreto Legislativo - (329457)
Apr 7, 2026 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...

Projeto de Decreto Legislativo - (329359)
Apr 7, 2026 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...

PDL 441/2026
Apr 7, 2026 11:23 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

PDL 440/2026
Apr 7, 2026 11:23 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.

Projeto de Lei - (329506)
Apr 7, 2026 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e...

PL 2260/2026
Apr 7, 2026 11:23 AM

Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.

Indicação - (329312)
Apr 7, 2026 11:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei que para...

IND 10168/2026
Apr 7, 2026 11:28 AM

Sugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei que para regularização do Assentamento Nova Jerusálem, localizado na Samambaia

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310733)
Dec 3, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1220/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...

PL 1765/2025
May 26, 2025 6:02 PM

Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (324119)
Feb 4, 2026 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

PL 1220/2024
Nov 14, 2024 4:08 AM

Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.