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Portaria GMD - 438/2023 - GTS - (91710)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (91712)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (91714)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023....
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (91640)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 2968/2022 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 2968/2022,...
Anexo - Requerimento 580/2023 - Cancelado - CDC - (91643)
Nov 17, 2024 12:15 PMRedação Final - CCJ - (91641)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 422 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.286, de 30 dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação...
Indicação - (91645)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91638)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a...
Despacho - 8 - CEOF - (91644)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças DESPACHO Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. PAULO ELOI NAPPO SECRETÁRIO DA CEOF...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91639)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91642)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (91455)
Nov 17, 2024 12:16 PMDespacho - 1 - SELEG - (91456)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (91450)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (91449)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (91451)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (91453)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 3 - SACP - (91454)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 20 de setembro de 2023 ...
Despacho - 2 - SACP - (91452)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar o regime de tramitação. Brasília, 20 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Moção - (91397)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos,...