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Indicação - (301828)
Jun 11, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...

Indicação - (301830)
Jun 11, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP,...

Indicação - (301825)
Jun 11, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...

Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
Jun 11, 2025 10:33 AM
Ofício - Nº 2440/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301781)
Jun 11, 2025 9:48 AM
Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV Deputado Ricardo Vale - (301784)
Jun 11, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 13 - SACP - (312060)
Oct 2, 2025 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 30 dias, conforme acordado na 16ª Reunião de...

Despacho - 12 - SACP - (312061)
Sep 22, 2025 3:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (312063)
Sep 22, 2025 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (312052)
Sep 22, 2025 1:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (312059)
Sep 22, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 604/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...

Despacho - 11 - SACP - (312058)
Sep 22, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 476/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...

Despacho - 6 - SACP - (312062)
Sep 22, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 8 - SACP - (312047)
Sep 22, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.611, de 2025 - SELEG - (312011)
Sep 22, 2025 8:23 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.610, de 2025 - SELEG - (312010)
Sep 22, 2025 8:23 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312009)
Sep 22, 2025 8:22 AM
Despacho - 5 - SELEG - (312012)
Sep 22, 2025 8:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312008)
Sep 22, 2025 8:22 AM
Decreto Legislativo - nº 2.608, de 2025 - SELEG - (311962)
Sep 19, 2025 10:25 AM