CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FRANCISCO OSTÊNIO FEITOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.

'DISPONIBILIZA AS CANALIZAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CABOS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SIMILARES'.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RITO MÍNIMO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA EQ 217/218/317/318, REGIÃO ADMINISTRATIVAA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE MAIS VALIA, NOS IMÓVEIS ALIENADOS PELA TERRACAP, QUANDO DECORRENTE DE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO A LICENÇA PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE QUE TRATA O ART. 80 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAIS (LEI Nº 7.210, DE 11-07-84).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL-CDL/DF' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA CIRCULAÇÃO DE ÁGUA AQUECIDA COM ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁEA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A EMPLACAREM TODOS OS SEUS VEÍCULOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

TRATA DA DISPENSA DO ALUNATO, DO EXERCICIO DA MATÉRIA EDUCAÇÃO FÍSICA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, QUANDO COMPENSADAS E PRATICADAS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPORTIVOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.