CLDF

ALTERA A LEI Nº 3.399, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO E TERMINAL RODOVIÁRIO NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PELAS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR DE TURISMO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÃNDIA E DA SECRETRAIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MÚLTIPLA FUNÇÕES, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS E ABRIGAR A FEIRA LIVRE DA VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

INCLUI O DIA DISTRITAL DO CELEBRAR BRASÍLIA, A SER COMEMORANDO NO DIA 18 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE AS AERONAVES E OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DE SOCORRO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR POSSAM SER CONDUZIDOS, TAMBÉM, POR SOLDADOS E CABOS DEVIDAMENTE CAPACIATADOS E QUALIFICADOS.

INCLUI A SEMANA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DA QUALIDADE DE VIDA, A SER COMEMORADO NO PERÍODO DE 15 A 21 DE ABRIL DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE E DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADOS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSESITO RIBEIRO OLIVEIRA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA FLÁVIA CAROLINA PERES ARRUDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÍLVIO LINHARES DA COSTA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE O SETOR DE OFICINAS E A VILLA CAUHY NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA VIA PRINCIPAL DAS QUADRAS QSF, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.