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PLC 74/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Autoriza o Distrito Federal a proceder a incorporação de imóveis que menciona ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPrev.

PL 1262/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Estabelece normas sobre os serviços de bronzeamento natural e de bronzeamento artificial no Distrito Federal.

PL 1263/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras de telefonia móvel que operam no âmbito do Distrito Federal.

PL 1264/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências.

PL 1265/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Dispõe sobre premiação em dinheiro aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores.

MO 473/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Manifesta votos de louvor e homenageia profissionais da dança pelo excelente trabalho desenvolvido no distrito federal.

MO 474/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Grão-Mestre Yaron por seu trabalho e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga.

MO 475/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Manifesta Moção de louvor a Associação dos Trabalhadores com Veículos de Tração Animal da Região Administrativa do Paranoá (ATVAP)

MO 476/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o CB QPPMC Jutiê Ferreira e Silva pelo ato de bravura no desempenho de suas atividades funcionais.

PR 29/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução nº 280/2016.

PL 1266/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento para atividades de coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais e dá outras providências.

PL 1267/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Reserva de 20% (vinte por cento) de assentos dos veículos do transporte público coletivo do Distrito Federal para uso preferencial de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.

REQ 2016/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos atletas que participaram dos Jogos Paralímpicos- Rio 2016.

REQ 2017/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao relevante serviço prestado pela associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal-AJE DF.

REQ 2018/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao Grão-Mestre Yaron e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga.

REQ 2019/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2016, às 19h, para comemorar o Dia do Médico.

REQ 2020/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.

REQ 2021/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da conclusão das obras na Usina de Corumbá IV.

REQ 2022/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.

IND 9874/2017
Nov 11, 2024 7:24 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PADARIA FRATELLI NA QNQ 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.