CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 18 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA E RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 32 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QMSW 5 DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 34, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.035, DE 19 DE MARÇO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 4-A, NA AVENIDA CONTORNO, VILA VICENTINA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 36, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 38, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA VII - PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 42, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 44, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 46, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A RESERVA HÍDRICA DO RIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ÁREAS PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS PARA ATIVIDADE DE CULTO NO SETOR LESTE DO GAMA, RA II.

ALTERA O ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NA EQ 02/04 SETOR NORTE DA RA/IV - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.