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IND 9472/2025
Nov 17, 2025 2:13 PM

Sugere ao Poder Executivo a instalação de um posto do Na Hora em Planaltina.

MO 1734/2025
Nov 17, 2025 11:47 AM

Moção de Louvor em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 2042/2025
Nov 17, 2025 11:54 AM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização mínima de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in em estacionamentos privados de empreendimentos comerciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PLC 88/2025
Nov 17, 2025 11:54 AM

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para ampliar o período da licença-paternidade dos servidores públicos civis do Distrito Federal de 7 para 30 dias consecutivos, independentemente do requerimento previsto no Decreto nº 37.669, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências.

REQ 2501/2025
Nov 14, 2025 2:11 PM

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres em Movimento”, com foco no empreendedorismo feminino no Distrito Federal, em 17 de novembro, no Plenário desta Casa.

REQ 2504/2025
Nov 17, 2025 5:56 PM

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia da Mulher Advogada, em 12 de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 2041/2025
Nov 17, 2025 11:49 AM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

PL 2040/2025
Nov 17, 2025 11:48 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.314.615,00.

REQ 2502/2025
Nov 17, 2025 5:56 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos do Curso de Odontologia da Universidade de Brasília.

IND 9473/2025
Nov 17, 2025 5:00 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que complemente o número de Agentes Comunitários de Saúde das Equipes da Estratégia Saúde da Família em todo o Distrito Federal.

PL 2044/2025
Nov 17, 2025 11:54 AM

Cria o Programa Cerrado Seguro, que estabelece a integração de dados e sistemas de monitoramento rural, visando à segurança pública, prevenção de crimes no campo e proteção da atividade agropecuária no Distrito Federal.

IND 9756/2026
Feb 4, 2026 2:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na região da SHIS QI 15, Área Especial 2, Lago Sul.

REQ 2503/2025
Nov 17, 2025 5:56 PM

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 01 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Centro Educacional 104 do Recanto das Emas

IND 9755/2026
Feb 4, 2026 2:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a recuperação asfáltica da Avenida das Jaqueiras, situada na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII.

MO 1735/2025
Nov 17, 2025 5:56 PM

Moção de Louvor em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

IND 9477/2025
Nov 18, 2025 2:11 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Conjunto 05 da QR 312, em Samambaia.

IND 9478/2025
Nov 18, 2025 2:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QE 17, no Guará.

IND 9479/2025
Nov 18, 2025 2:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 401, no Recanto das Emas.

IND 9480/2025
Nov 18, 2025 2:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo no Conjunto 07 da QN 14C, no Riacho Fundo II.

PL 2045/2025
Nov 17, 2025 12:03 PM

Institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar de Pessoa com Demência e dá outras providências.