CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE QUANDO DA RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE SERVE À ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG, SEJA PRIORIZADA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTOR TRASEIRO, PISO BAIXO E PORTAS EM AMBAS AS LATERAIS, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 5.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, DE FORMA A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental as informações que especifica.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 22 de fevereiro de 2.018 em Comissão Geral para sobre debater sobre o tema: 'A Política de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Distrito Federal - Concepção de Metodologia no Atendimento'

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1890/2018 ao Projeto de Lei nº 944/2016.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1.767/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER do Distrito Federal, sobre a instalação de equipamentos de aferição de velocidade (pardais) nas rodovias do DF.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 05 de março de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a terceirização do Instituto de Saúde Mental do DF - ISM/DF.

Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF.

Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.168.555,00.

Abre crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anua do Distrito Federal no valor de R$ 349.000.000,00.

Institui o Programa de Avaliação Continuada dos Administradores Regionais do Distrito Federal.

Organiza, no âmbito do Distrito Federal, aspectos relativos à utilização de fios em postes, objetivando preservar a integridade física das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.

'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA NOS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Disciplina o funcionamento das empresas de prestação de serviço de manobrista e guarda de veículos, que prestem serviços a estabelecimentos comerciais e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Distrito Federal a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento prioritário, bem como a colocar nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Determina a suspensão do prazo de validade dos créditos eletrônicos dos vales transportes utilizados nos serviços de transportes públicos por ônibus no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.