CLDF

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Requer a realização do Segundo Seminário do Voluntariado do DF, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2014, das 08:00 às 18:00 horas.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza o Professor John McArtson e o Diretor Jordenes da Silva, do Centro de Ensino Fundamental Arapoanga, pelos relevantes serviços prestados em benefício da Educação no Distrito Federal.

Requer a realização do Quarto Seminário de Enfermagem no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, das 08:00 às 18:00 horas.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 85/2014 e dos Projetos de Lei nº 1.770/2014, 1.778/2014, 1.780/2014 e 1.799/2014.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a retificação do Requerimento nº 3065/2014.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº1260, de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de venda de assinatura eletrônica (WEB) pelos jornais de grande circulação e periódicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Policiais Militares Manasses Dias Fonseca, Paulo Sergio de Sousa e Newton Vieira Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados em benefício da segurança e bem-estar social no Distrito Federal.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Cria o Programa IPTU Verde que Dispõe sobre a redução no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU como incentivo ambiental e dá outras providências.

Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que dispõe sobre a manutenção de linhas de ônibus no período noturno e dá outras providências.

Estabelece norma para o embarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano do Distrito Federal.

Dispõe sobre a extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, escritor, dramaturgo e produtor visual Roger Mello.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre os contratos firmados por essa Pasta para a prestação de serviços de processamento de roupa hospitalar - Lavanderias no período de 2008 a 2014.