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Despacho - 8 - CEC - (313038)
Oct 3, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 495/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 14 - SACP - (313046)
Oct 3, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação pelo autor conforme Mensagem nº 186/2025 - GAG/CJ. Brasília, 3 de...

Despacho - 5 - SACP - (313047)
Oct 3, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 3 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 184/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312986)
Oct 3, 2025 7:58 AM
Despacho - 1 - SELEG - (312985)
Oct 3, 2025 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (312989)
Oct 3, 2025 8:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (312988)
Oct 3, 2025 8:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (312992)
Oct 3, 2025 8:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (312991)
Oct 3, 2025 8:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 1 - SELEG - (312990)
Oct 3, 2025 8:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 7 - SELEG - (312987)
Oct 3, 2025 8:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de outubro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
Oct 3, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Moção - (312927)
Oct 2, 2025 2:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e...

Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312931)
Oct 2, 2025 8:17 AM
Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312932)
Oct 2, 2025 8:18 AM
Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312930)
Oct 2, 2025 8:15 AM
Requerimento - (312925)
Oct 7, 2025 10:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
Oct 21, 2025 11:42 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (314645)
Oct 22, 2025 8:31 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS e CEOF - Aprovados - SELEG - (314692)
Oct 22, 2025 9:46 AM