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Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289780)
Mar 14, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1494/2025 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289785)
Mar 14, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1285/2024 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (289778)
Mar 14, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1537/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Projeto de Lei - (289783)
Mar 17, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Institui e inclui no calendário oficial de...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289782)
Mar 14, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 94/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289775)
Mar 14, 2025 2:55 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (289777)
Mar 14, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1548/2025 foi distribuído ao...
Indicação - (289717)
Mar 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CAS - (289720)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1155/2024 Ementa: Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de...
Folha de Votação - CAS - (289718)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 485/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece normas gerais para...
Folha de Votação - CAS - (289716)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...
Folha de Votação - CAS - (289719)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 693/2023 Ementa: Institui a Complementação de Renda para Mães Atípicas ou Responsável...
Folha de Votação - CAS - (289723)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 246/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Paulo...
Folha de Votação - CAS - (289721)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 117/2023 Ementa: Dá nova denominação aos restaurantes comunitários do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (289722)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 240/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato...
Despacho - 1 - CERIM - (289715)
Mar 17, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/03/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Redação Final - SELEG - (289700)
Mar 14, 2025 9:58 AMIndicação - (289702)
Mar 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova assistência...
Indicação - (289701)
Mar 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Designação de Relator - CAF - (289705)
Mar 14, 2025 10:07 AMDesignação de Relator - CAF - (289703)
Mar 16, 2025 3:09 PMDespacho - 8 - CAF - (289704)
Mar 17, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289640)
Mar 13, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1493/2025 Da...
Projeto de Decreto Legislativo - (289646)
Mar 17, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (289641)
Mar 18, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (289642)
Mar 18, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289644)
May 13, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2768/2022 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289645)
May 13, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 379/2019 ...
Publicação - DCL 50 - CDDM - (289639)
Mar 13, 2025 3:03 PMProc - (289594)
Mar 13, 2025 2:19 PMIndicação - (289596)
Mar 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Designação de Relator - CPRA - (289597)
Mar 13, 2025 10:51 AMDesignação de Relator - CPRA - (289598)
Mar 13, 2025 10:53 AMDesignação de Relator - CPRA - (289595)
Mar 13, 2025 10:49 AMMoção - (289585)
Mar 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Despacho - 9 - CEC - (289582)
Mar 13, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 8 - CEC - (289578)
Mar 13, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Com base no art. 165, I, c, do Regimento, declino da relatoria do Projeto de Lei nº 656, de 2023, para...
Despacho - 2 - SELEG - (289576)
Mar 13, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 17 - SELEG - (289577)
Mar 13, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) ...
Despacho - 2 - CERIM - (289575)
Mar 13, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...